Decreto Legislativo Regional N.º 4/2000/A, de 18 de Janeiro
"Aprova o Orçamento da Região autónoma dos Açores para o ano 20..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro
"Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educaçã..."

Resolução N.º 1/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova a Carta Escolar dos Açores"

Resolução N.º 10/2000, de 27 de Janeiro
"Classificar como imóvel de interesse público, o Moinho de Água..."

Resolução N.º 11/2000, de 27 de Janeiro
"Cede ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) o..."

Resolução N.º 2/2000, de 27 de Janeiro
"Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de servi..."

Resolução N.º 3/2000, de 27 de Janeiro
"Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de servi..."

Resolução N.º 4/2000, de 27 de Janeiro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 5/2000, de 27 de Janeiro
"Subsidia, durante o primeiro semestre de 2000, os encargos rel..."

Resolução N.º 6/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 7/2000, de 27 de Janeiro
"Cria um grupo de trabalho com vista ao acompanhamento dos estu..."

Resolução N.º 8/2000, de 27 de Janeiro
"Revoga a Resolução nº 16/99, de 30 de Setembro. (Adjudica a em..."

Resolução N.º 9/2000, de 27 de Janeiro
"Classificar como de valor concelhio, o edifício "Sede da ..."

Declaração de Rectificação N.º 10-J/1999, de 31 de Março
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28..."

Declaração de Rectificação N.º 17-B/1999, de 30 de Outubro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10..."

Declaração de Rectificação N.º 17-H/1999, de 30 de Outubro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14..."

Declaração de Rectificação N.º 2/2000, de 27 de Janeiro
"Rectifica o Despacho Normativo nº 1/2000, de 6 de Janeiro, que..."

Despacho Normativo N.º 31/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova os orçamentos suplementares de 1999, de diversos serviç..."

Portaria N.º 7/2000, de 27 de Janeiro
"Regulamenta o exercício da pesca em águas próximas da orla cos..."

Portaria N.º 6/2000, de 27 de Janeiro
"Dá nova redacção ao artigo 5.º da Portaria n.º 89/98, de 3 de ..."

Portaria N.º 8/2000, de 27 de Janeiro
"Regulamenta e define os critérios de classificação a observar ..."

Despacho Normativo N.º 32/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 33/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 34/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 35/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 36/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 37/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 38/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 39/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 40/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 41/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 42/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 43/2000, de 27 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."